Ministério da Saúde sinaliza intenção de negociação para aprovação das 30 Horas

Ocorreu na manhã da terça-feira de ontem (08), uma reunião com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, junto a representantes do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) para tratar do processo de negociação da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2295/2000, que reduz a jornada dos profissionais de enfermagem para 30 Horas semanais. 

Segundo o representante do Cofen na reunião, Dr. Manoel Neri, “a intenção do Ministério é reativar o grupo de trabalho composto pelas entidades para discutir a viabilidade da aprovação das 30 Horas Semanais”. 

O grupo de trabalho será composto por representantes do Governo, COFEN, FNE, ABEn, CNTS, CONASS, CONASEMS e o setor privado. Para dar início aos trabalhos, dia 24 de maio, o Ministério apresentará um relatório com novos dados referentes ao impacto financeiro da proposta. “A mediação do Ministério é importante para nós, porque dá segurança ao governo para liberar o projeto para que seja pautado pela Câmara dos Deputados”, completou Neri. 

O projeto está pronto para pauta da Câmara dos Deputados desde 2009, mas mesmo com a intenção do Colégio de Líderes em pauta-lo, a falta de acordo com o governo tem dificultado a tramitação. 

A reunião com o Ministério acontece após o início de nova greve de fome de enfermeiros  e a grande mobilização promovida pelo “Fórum 30 Horas Já”, dia 11 de abril, que reuniu cerca de 7 mil profissionais de enfermagem de diversas regiões do país em Brasília.